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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUNIVERSA 2009

Direito PenalCulpabilidade
Código
qg805361
Banca
FUNIVERSA
Órgão
PC-DF
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia - Objetiva
Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.
  1. ASegundo a teoria finalista, a imputabilidade, a consciência acerca da ilicitude do fato e da exigibilidade de conduta diversa são elementos normativos da culpabilidade.
  2. BA coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da ilicitude.
  3. CConsidera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para repelir injusta agressão, atual ou iminente.
  4. DNão há excludentes de ilicitude previstas na Parte Especial do Código Penal.
  5. EA legítima defesa é causa excludente da culpabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Segundo a teoria finalista, a imputabilidade, a consciência acerca da ilicitude do fato e da exigibilidade de conduta diversa são elementos normativos da culpabilidade.

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