Questão de Direito Penal — Tipicidade — FUNIVERSA 2009
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg805362
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - Objetiva
A respeito da tipicidade penal, assinale a alternativa incorreta.
- AO erro de tipo, se escusável, exclui o dolo e a culpa.
- BNo crime de omissão de socorro, somente se torna relevante para o Direito Penal caso o agente tenha o dever de agir.
- CA real consciência do injusto penal é pressuposto elementar da culpabilidade; por conseguinte, o desconhecimento da norma penal, quando inevitável, exclui a culpabilidade
- DNo dolo eventual, o sujeito representa o resultado como de produção provável e, embora não queira produzi-lo, continua agindo e admitindo a sua eventual produção.
- ECaracteriza o erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário.