Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNIVERSA 2009
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg805364
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia - Objetiva
Suponha que todos os revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) ajustem artificialmente preço final de venda do produto em determinada localidade. A esse respeito, é correto afirmar que
- Ao ajuste é comum e em nada influencia na concorrência entre as empresas.
- Bhá, em princípio, um ilícito penal a ser apurado que se subsumi ao crime contra o consumidor.
- Co fato descrito encarta-se como crime contra a ordem econômica.
- Da relação de consumo é afetada pela conduta descrita; portanto, há contravenção praticada contra a economia popular.
- Ea investigação a respeito do caso ficará a cargo da Polícia Federal, em virtude de que a União possui o monopólio de distribuição do GLP no Brasil.