Questão de Legislação Federal — Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — FUNIVERSA 2009
Legislação FederalDecreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Código
- qg805484
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Acerca da estrutura organizacional do IPHAN, assinale a alternativa correta.
- AAs reuniões da Diretoria serão ordinárias e extraordinárias, estando presentes, pelo menos, o presidente e dois membros. As reuniões extraordinárias serão convocadas exclusivamente pelo presidente, a qualquer tempo.
- BA Diretoria deve ser composta por órgãos colegiados como o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e o Comitê Gestor.
- CA critério do presidente ou de qualquer membro da Diretoria, poderão ser convidados a participar das reuniões da Diretoria gestores e técnicos do IPHAN, do Ministério da Cultura e de outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, bem como representantes de entidades não- governamentais, com direito a voto.
- DO Comitê Gestor do IPHAN é composto apenas pelos diretores, pelo procurador-chefe, pelos superintendentes e pelos diretores dos centros culturais e nacionais.
- EA Diretoria deliberará por maioria de votos, não cabendo a qualquer um dos membros o voto de qualidade.