Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — FUNIVERSA 2009
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg805485
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico, não é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,
- Apreservar a fauna e a flora.
- Bproteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
- Cimpedir a saída de obras de arte nacionais para outros países.
- Dpromover a cultura.
- Ezelar pela guarda do patrimônio público.