Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — FUNIVERSA 2009
Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Código
- qg805510
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Acerca do Poder Executivo, assinale alternativa incorreta.
- ANo regime brasileiro, de República Federativa presidencialista, o presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo.
- BO Poder Executivo é exercido pelo presidente da República e pelos ministros de estado.
- CO presidente da República também atua no controle de constitucionalidade das leis.
- DO presidente da República e o seu vice não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
- ECompete ao presidente da República decretar estado de sítio e estado de defesa. O estado de sítio só poderá ser decretado se o Congresso Nacional autorizar por meio de decreto legislativo.