Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUNRIO 2009
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg805561
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- DEPEN
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de 1990, subtrai no dia 15 de julho de 2008, às 10:00 horas a bolsa de Marinilda Peixoto, sendo imediatamente detido por Agente Policial, que o conduz a Delegacia de Polícia. Ao prestar seu depoimento, declara Marcos Alexandre ser menor de idade, uma vez que somente completaria os 18 anos após as 22:00 horas do referido dia 15 de julho de 2008. Com relação ao fato narrado é correto afirmar:
- AMarcos Alexandre é considerado menor de idade, até as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008
- BMarcos Alexandre é considerado maior de idade, se o depoimento tiver sido prestado após as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008
- CMarcos Alexandre é considerado maior de idade, porque praticou o ato no dia em que completou 18 anos
- DMarcos Alexandre é considerado maior de idade, a partir do dia 16 de julho de 2008
- EMarcos Alexandre é considerado menor de idade, uma vez que a maioridade penal se alcança aos 21 anos