Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FUNRIO 2009
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg805703
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- ELETROBRAS-FURNAS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O contrato de doação consiste no contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Ainda quanto à mesma modalidade contratual, leia as seguintes assertivas, para depois respondê-las.1. O doador deverá fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.2. A lei não admite doação ao nascituro, mesmo com o aceite de seu representante.3. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.4. É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.5. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular. Mas a doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
- AAs proposições 1, 2 e 3 estão corretas; as demais erradas.
- BAs proposições 3, 4 e 5 estão corretas; as demais erradas.
- CSomente as proposições 1 e 3 estão corretas.
- DSomente as proposições 3 e 5 estão corretas; as demais erradas.
- ESomente as proposições 4 e 5 estão corretas; as demais erradas.