Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNRIO 2009
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg805798
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em sua Seção III, trata da colocação da criança e do adolescente em família substituta. Em relação à colocação em família estrangeira nessa categoria, o Estatuto impõe que ela seja considerada.
- Anatural, sob a forma de tutela ou adoção.
- Bexcepcional, somente admissível sob a forma de adoção.
- Cespecial, sob guarda, com acompanhamento judicial nos primeiros cinco anos.
- Dlegal, sob guarda ou tutela, desde que com expressa aceitação dos pais.
- Eexcepcional, sob tutela, com a concordância dos pais e autorização judicial.