Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNRIO 2009
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg805801
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Serviço Social
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do Capítulo VIII (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir dos 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS.
- Aum benefício mensal correspondente a um salário mínimo.
- Bseu recolhimento em uma entidade de longa permanência que lhe supra o sustento.
- Cseu acolhimento em abrigos públicos especialmente a ele destinado.
- Dum benefício mensal de dois salários mínimos, pelo prazo máximo de três anos.
- Eum benefício financeiro mensal a ser estipulado segundo a região do País habitada pelo idoso.