Questão de Legislação Federal — Geral — FUNRIO 2009
Legislação FederalGeral
- Código
- qg805930
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- MJSP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- MJ - Analista Técnico - Administrativo
Os órgãos e entidades ligadas a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, definidos pelo Decreto Presidencial nº 6.061/ 2007, se apresentam da seguinte forma:
- Aórgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado e a Casa Civil da Presidência da República, como a Secretaria- Executiva e a Comissão de Anistia e dos Desaparecidos Políticos
- Bórgãos específicos singulares ligados a Secretaria Nacional de Justiça: Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; Departamento de Estrangeiros.
- Córgãos singulares ligados a Secretaria Nacional de Segurança Pública: Departamento de Polícia Federal; Diretoria de Combate ao Crime Organizado; Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública; Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.
- Dórgãos específicos ligados a Secretaria de Direito Econômico: Departamento de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; Departamento de Proteção a Concorrência e Defesa Econômica; e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
- Eentidades vinculadas: a autarquia Conselho Acompanhamento de Defesa Econômica e a fundação privada Fundação Nacional do Índio.