Questão de Redação Oficial — Técnica Legislativa e Atos Normativos — FUNRIO 2009
Redação OficialTécnica Legislativa e Atos Normativos
- Código
- qg806220
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- MJSP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- MJ - Médico
Apostila é um nome de um dos Atos Normativos mencionados no Manual de Redação da Presidência da República. Sobre sua definição e finalidade, é correto afirmar que Apostila é
- Aa averbação, feita abaixo dos textos ou no verso de decretos e portarias pessoais para que seja corrigida flagrante inexatidão material do texto original, desde que essa correção não venha a alterar a substância do ato já publicado.
- Bo ato praticado por meio de republicação no Diário Oficial de documento público, para corrigir flagrante inexatidão material do texto original, desde que essa correção não venha a alterar a substância do ato já publicado.
- Ca retificação, mediante correspondência administrativa endereçada à repartição competente, para permitir o acesso dos servidores à instrução a ser praticada nos procedimentos mencionados no ato normativo anterior.
- Do conjunto de documentos legais acerca de um tema de interesse do Poder Público, reunidos de modo didático para permitir o acesso dos servidores à legislação e à instrução a ser praticada na redação de ato normativo.
- Eo conjunto de documentos legais acerca de um tema de interesse do Poder Público, reunidos de modo cronológico para permitir a instrução técnica do servidor encarregado de propor a redação de ato normativo.