Questão de Legislação Federal — Decreto nº 6.929, de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão — FUNRIO 2009
Legislação FederalDecreto nº 6.929, de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Código
- qg806377
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Analista Administrativo
Com relação às competências do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:
- Aexecutar e avaliar a execução dos projetos e atividades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Bcoordenar, consolidar e submeter ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o plano de ação global do Ministério.
- Cadministrar o patrimônio imobiliário da União, dos Territórios e zelar por sua conservação.
- Dcoordenar, consolidar e submeter aos Ministérios, ouvido Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o plano de ação global do Governo.
- Esupervisionar e avaliar, em conjunto com a Casa Civil, a execução dos projetos e atividades estratégicas do Governo Federal e dos Territórios.