Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — IESES 2009
Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Código
- qg806693
- Banca
- IESES
- Órgão
- CREA-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal - Ensino Médio Técnico
NÃO CONSTITUI penalidade aplicável nos exatos termos da Lei n. 5.194/66:
- Acancelamento definitivo do registro.
- Badvertência reservada.
- Cmulta.
- Dsuspensão definitiva do exercício profissional.