Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — IESES 2009
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg806804
- Banca
- IESES
- Órgão
- CREA-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico - Agrimensura
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da lei Nº 6.766. Em relação a estes dois tipos de parcelamento assinale a alternativa correta.
- ANo Loteamento é permitida a abertura de novas vias de circulação não sendo permitida a modificação das vias existentes.
- BNo desmembramento é permitida a abertura de novas vias desde que se justifique esta necessidade.
- CNo desmembramento pode-se apenas ampliar as vias existentes.
- DNo Loteamento é permitida a abertura de novas vias de circulação e a modificação ou ampliação das vias existentes.