Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão — IESES 2009
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Código
- qg807044
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Desenvolvimento
O quórum mínimo para funcionamento do Plenário do Tribunal de Justiça é de:
- A21 (vinte e um) desembargadores.
- B8 (oito) desembargadores.
- C12 (doze) desembargadores.
- D16 (dezesseis) desembargadores.