Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — IESES 2009
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- qg807254
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico - Telecomunicações
Assinale a alternativa correta:
- Aos servidores residirão, facultativamente, nos municípios de suas respectivas lotações.
- Bo Adicional de Qualificação será devido ao servidor aposentado que tenha concluído curso de pósgraduação em sentido amplo ou estrito antes da data da inativação.
- Cdiante do caráter público dos processos, pode o servidor prestar informação de qualquer processo, por telefone, ainda que se trate de medida liminar deferida em segredo de Justiça.
- Do Adicional de Qualificação não constitui salário de contribuição para efeitos da seguridade social dos servidores do Estado.