Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — IESES 2009
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- qg807382
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
É certo afirmar: I. O militar não é intimado dos atos processuais via mandado, e sim, por ofício requisitório por intermédio de seu chefe.II. Tratando-se de crimes que deixam vestígios (ex: lesão corporal), o laudo pode ser conforme o caso, direto ou indireto. Direto quando é realizado por testemunhas que diretamente viram o crime e, indireto quando feito por peritos.III. A “contumácia” do réu enseja ao juiz decretar a sua revelia.IV. Os atos de comunicação processual que houverem de ser feitas junto às sedes diplomáticas localizadas em solo brasileiro, serão realizadas através de carta precatória.Analisando as proposições, pode-se afirmar:
- ASomente as proposições I e III estão corretas.
- BSomente as proposições II e III estão corretas.
- CSomente as proposições II e IV estão corretas.
- DSomente as proposições I e IV estão corretas.