Questão de Serviço Social — Previdência Social — IF-MA 2009
Serviço SocialPrevidência Social
- Código
- qg807411
- Banca
- IF-MA
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com mudanças promovidas com as Reformas da Previdência Social Brasileira, via Emenda Constitucional, após 2003, passou a ser exigida para a aposentadoria:
- Aigualdade de condições para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
- Bigualdade de condições para homens e mulheres.
- Cigualdade de condições para trabalhadores urbanos e rurais.
- Dcombinação de tempo de contribuição com idade mínima para aposentadoria, no caso do funcionalismo público.
- Enão definição de redutor de valor das novas pensões em relação ao valor do benefício original, sobre o valor que exceder o teto do INSS.