Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IF-MA 2009
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg807415
- Banca
- IF-MA
- Órgão
- IF-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:
- Aestá previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte do Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
- Bestá previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte do Direito à profissionalização e ao trabalho.
- Csó pode ser assegurado mediante atuação do Conselho Escolar.
- Destá previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Eestá previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis.