Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Práticas Desleais e Defesa Comercial — MOVENS 2009
Comércio Internacional (Exterior)Práticas Desleais e Defesa Comercial
- Código
- qg807982
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- MDIC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Gerencial - Direito
Caso os resultados da investigação de dumping concluam pela procedência da reclamação, as autoridades fxarão os direitos antidumping, os quais NÃO deverão ultrapassar:
- Atrês anos, podendo ser prorrogados caso se comprove que sua extinção levaria à continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente.
- Btrês anos, sem possibilidade de prorrogação.
- Ccinco anos, sem possibilidade de prorrogação.
- Dcinco anos, podendo ser prorrogados caso se comprove que sua extinção levaria à continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente.