Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — MOVENS 2009
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg808041
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
- ASe a participação no delito for de menor importância a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
- BNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
- CO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação.
- DSe restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será absolvido.