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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MOVENS 2009

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qg808066
Banca
MOVENS
Órgão
PC-PA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
  1. AAdmite-se a condenação do réu com base apenas em indício, diante da impossibilidade de produção de outras provas, desde que o julgador fundamente sua decisão.
  2. BConsidera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, relacionada com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
  3. CComo regra geral, as partes só poderão apresentar documentos na fase fnal da ação penal.
  4. DDurante o inquérito policial, o delegado que conduz as investigações pode determinar a realização de buscas em domicílio, considerando-se que a autorização judicial só é necessária no âmbito da ação penal.
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GabaritoB — Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, relacionada com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

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