Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — MOVENS 2009
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg808066
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
- AAdmite-se a condenação do réu com base apenas em indício, diante da impossibilidade de produção de outras provas, desde que o julgador fundamente sua decisão.
- BConsidera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, relacionada com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
- CComo regra geral, as partes só poderão apresentar documentos na fase fnal da ação penal.
- DDurante o inquérito policial, o delegado que conduz as investigações pode determinar a realização de buscas em domicílio, considerando-se que a autorização judicial só é necessária no âmbito da ação penal.