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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — MOVENS 2009

Direito PenalCulpabilidade
Código
qg808068
Banca
MOVENS
Órgão
PC-PA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
No sistema constitucional brasileiro, a imputabilidade penal
  1. Aexclui a ilicitude da ação delituosa, isentando o agente de penalidade.
  2. Bé a capacidade de, ao tempo da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  3. Cé sinônimo de potencial consciência da ilicitude.
  4. Dé irrelevante para a aplicação da pena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — é a capacidade de, ao tempo da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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