Questão de Direito Penal — Tipicidade — MOVENS 2009
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg808104
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Investigador
A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
- AEm legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem.
- BA coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico.
- CA pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro.
- DO agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.