Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — MPDFT 2009
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg808240
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Sobre a ordem social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- AO acesso às ações e aos serviços públicos de saúde é seletivo e visa a atender a população carente.
- BAs diretrizes do Sistema Único de Saúde são: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
- CA preocupação com um meio ambiente ecologicamente equilibrado ultrapassa a situação atual e impõe deveres e responsabilidades ao poder público e ao particular, que visam tutelar as gerações futuras.
- DAquele que explora, mediante autorização do Poder Público, os recursos minerais do subsolo está obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.
- EA educação é um direito social, em que o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.