Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — MSConcursos 2009
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg808609
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa
Assinale a proposição incorreta:
- AÉ punível a calúnia contra os mortos.
- BNo delito de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
- CA ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, não constitui injúria ou difamação punível.
- DA legislação penal admite a retratação nos crimes de calúnia e difamação.
- EA injúria preconceituosa confunde-se com o crime de racismo.