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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Empresário — MSConcursos 2009

Direito Empresarial (Comercial)Empresário
Código
qg808616
Banca
MSConcursos
Órgão
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
MS CONCURSOS - - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa
Considerando as disposições relativas ao Direito de Empresa do Código Civil, assinale a proposição incorreta:
  1. AConsidera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, bem como quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que o exercício da profissão não constitua elemento de empresa.
  2. BOs sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
  3. CConsiderando os direitos e obrigações dos sócios na sociedade simples, a cessão total ou parcial de quota importa responsabilidade solidária do cedente com o cessionário, pelas obrigações que tinha como sócio, até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, perante a sociedade e terceiros.
  4. DO sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
  5. EA retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação.
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GabaritoA — Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, bem como quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que o exercício da profissão não constitua elemento de empresa.

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