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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — NC-UFPR 2009

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
qg808940
Banca
NC-UFPR
Órgão
UEGA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Advogado Júnior
Considere as seguintes afirmativas:1. Nas sociedades limitadas, como a própria nomenclatura indica, a responsabilidade do sócio é sempre limitada, não respondendo o sócio, pessoalmente, em outras hipóteses.2. A sociedade por ações é sempre considerada empresária, independentemente de seu objeto, motivo pelo qual, no Brasil, as seguradoras desempenham atividade empresarial.3. Nas sociedades em comandita simples existem dois tipos de sócios: aqueles que são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e aqueles obrigados apenas pelo valor de sua quota.4. No direito brasileiro não se admite cláusula contratual que exclua o direito de participação nos lucros da sociedade, vez que é considerado direito atinente à condição de sócio. Por outro lado, caso não haja previsão contratual, é presumida a distribuição na proporção da participação social.5. Com a entrada em vigor do atual Código Civil, a contratação de sociedade em conta de participação, por meio da qual um sócio ostensivo obriga-se perante terceiros e um sócio oculto perante aquele, tornou-se proibida, vez que poderia mascarar tentativa de fraude à lei.Assinale a alternativa correta.
  1. ASomente a afirmativa 3 é verdadeira.
  2. BSomente as afirmativas 3 e 5 são verdadeiras.
  3. CSomente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
  4. DSomente as afirmativas 1, 2 e 5 são verdadeiras.
  5. EAs afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 são verdadeiras.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Somente a afirmativa 3 é verdadeira.

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