Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — NC-UFPR 2009
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- qg808952
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- UEGA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
“O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas". (SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2009).A respeito do assunto tratado no trecho acima, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASegundo o regime constitucional em vigor, as terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente natural são, a priori, bens municipais.
- BO conceito do autor denota três aspectos do meio ambiente: o artificial (como o espaço urbano), o cultural (como o patrimônio histórico) e o natural (como o solo).
- CO "meio ambiente do trabalho" é aquele local em que se desenrola parte da vida do trabalhador, no qual a qualidade de vida está, por essa razão, intimamente dependente da qualidade desse ambiente.
- DA Constituição Brasileira atual traz um capítulo específico sobre o meio ambiente, inserido no título da "Ordem Social".
- EA Constituição confere legitimidade para qualquer cidadão propor ação popular em defesa do meio ambiente em qualquer dos seus três aspectos.