Questão de Direito Civil — Direito de Família — TJ-RS 2009
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg809817
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Ao ensejo da separação judicial de Carlos e Cláudia, o juiz determinou que a guarda do filho do casal, Mário, então com 16 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade suficiente para dirigir sua pessoa e administrar seus bens, Carlos elaborou um instrumento particular de emancipação e o encaminhou para o registro competente, sem que a mãe do menor tivesse conhecimento. Na hipótese, a emancipação
- Aé válida, pois cabe prioritariamente ao pai emancipar o filho.
- Bé váida, pois o pai, por estar com a guarda do filho, detém o poder familiar com exclusividade.
- Cé válida, pois qualquer dos genitores pode emancipar o filho, independentemente da vontade do outro.
- Dnão é válida, exclusivamente porque o poder familiar deve ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe.
- Enão é válida porque, além de o poder familiar dever ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, a emancipação voluntária somente pode ser materializada por instrumento público.