Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — TJ-RS 2009
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg809820
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Laura viveu em união estável com Lúcio por 10 anos. Ao início da relação, ele já era titular de patrimônio, no valor de R$ 160.000,00. No curso da convivência, sobrevieram-lhes dois filhos comuns e foram adquiridos, a título oneroso, bens no valor de R$ 100.000,00. Lúcio faleceu em 14 de outubro de 2006, deixando um testamento, no qual contemplou uma entidade de caridade com bens no valor de R$ 100.000,00 e determinou que saísse tal quinhão predominantemente da parcela de patrimônio adquirido na constância da união. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.
- AMeação de Laura: R$ 50.000,00.Deixa testamentária: R$ 100.000,00.Quinhão hereditário de Laura: R$ 25.000,00.Quinhão hereditário de cada filho: R$ 42.500,00
- BMeação de Laura: R$ 50.000,00.Deixa testamentária: R$ 100.000,00.Quinhão hereditário de Laura: R$ 16.666,66.Quinhão hereditário de cada filho: R$ 46.666,66
- CMeação de Laura: R$ 50.000,00.Deixa testamentária: R$ 100.000,00.Quinhão hereditário de Laura: R$ 10.000,00.Quinhão hereditário de cada filho: R$ 50.000,00
- DMeação de Laura: R$ 50.000,00.Deixa testamentária: R$ 100.000,00.Quinhão hereditário de cada filho: R$ 55.000,00
- EMeação de Laura: R$ 50.000,00.Deixa testamentária: R$ 100.000,00.Quinhão hereditário de Laura e de cada filho: R$ 36.666,66