Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — TJ-RS 2009
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg809824
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a assertiva correta sobre compra e venda.
- APelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.
- BA compra e venda pode ter por objeto coisa inexistente no momento da conclusão do contrato.
- CA fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro que os contratantes designarem. Se o terceiro não aceitar a incumbência nem os contraentes acordarem em designar outra pessoa, caber· ao juiz fxiá·-lo.
- DA fixação do preço pode ser deixada para uma das partes.
- EAssiste preferência legal ao condómino preterido na venda de bem divisÌvel pelo outro proprietário, nas mesmas condições.