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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — TJ-RS 2009

Direito CivilContratos em Geral
Código
qg809825
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Assinale a assertiva correta.
  1. AAo estipulante È reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.
  2. B…É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.
  3. CO promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executál-lo.
  4. DA coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.
  5. EO alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.
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GabaritoA — Ao estipulante È reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.

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