Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — TJ-RS 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg809829
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.
- AA incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio
- BO silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
- CA escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
- DA validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei.
- ENa declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.