Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — TJ-RS 2009

Direito CivilDomicílio e Bens
Código
qg809830
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Assinale a assertiva correta sobre bens.
  1. AOs bens públicos estão sujeitos a usucapião.
  2. BOs bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.
  3. COs bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.
  4. DOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.
  5. EO uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.

Link permanente: /questoes/qg809830