Direito Processual Penal · TJ-RS · 2009 | Questão sqc-qg809838

Direito Processual PenalDas Provas

Segundo o Código de Processo Penal, acerca das provas, assinale a assertiva correta.

ANa falta de perícia oficial, o magistrado poder· utilizar, na sentença penal condenatória, para demonstrar a materialidade do delito que deixou vestígios, a perícia realizada e firmada por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, com conhecimento e habilitação técnicos relacionados à natureza do exame.
BA prova ilícita inadmissível, uma vez constante nos autos, neles permanecer· para que o magistrado e o Tribunal a valorizem ou não, ao proferirem as suas decisões.
C… vedado ao próprio magistrado proferir sentença quando tomar conhecimento do conteúdo da prova declarada inadmissível.
DA previsão do interrogatório do réu por vídeo- conferência afastou a possibilidade de tomada do depoimento das testemunhas por essa metodologia de busca da prova.
ESão admitidas provas derivadas das ilícitas quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.

Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — TJ-RS 2009