Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — TJ-RS 2009
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg809856
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes.I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuÌda até a metade, na hipótese de ter sido previsÌvel o resultado mais grave, não podendo, porém, ser inferior ao mÌnimo da cominada ao crime cometido.II - Quando o agente, no cometimento de um cri- me, ostentar atuação que o identifique como líder dentre os demais participantes, sua pena dever· ser agravada de um sexto a um terço.III - Quando a participação do agente no cometimento de um crime for de menor importância, a pena poder· ser reduzida de um sexto a um terço.Quais são corretas?
- AApenas I
- BApenas II
- CApenas III
- DApenas I e II
- EI, II e III