Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — TRT 2R (SP) 2009
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg810247
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Assinale a assertiva correta.Francisco, com 16 anos de idade, conseguiu oportunidade para trabalhar em um circo e nele obter formação profissional. O emprego era essencial à subsistência de sua família, pois o seu pai era incapacitado para o trabalho. Diante de tal situação, o empregador solicitou autorização da autoridade competente, que:
- ANão autorizou, pois é proibido o trabalho de menor em espetáculos e no horário noturno.
- BAutorizou, pois o trabalho é essencial à subsistência de sua família.
- CAutorizou, pois o trabalho é educativo e essencial à subsistência de sua família, não apresentando riscos à sua saúde mental nem física.
- DAutorizou, por ser essencial à subsistência de sua família, mesmo apresentando certos riscos à sua saúde física.
- ENenhuma as anteriores é correta.