Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — TRT 2R (SP) 2009
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg810253
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar:
- AUma das partes pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tomou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte, sempre com a aquiescência da outra parte.
- BÀ parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão.
- CA resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato.
- DA resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato.
- EOs efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.