Questão de Direito Processual do Trabalho — Meios de prova — TRT 2R (SP) 2009
Direito Processual do TrabalhoMeios de prova
- Código
- qg810282
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Designada sessão de audiência para Instrução do feito, com defesa já apresentada em audiência anterior, e tendo sido as partes diretamente intimadas para prestar depoimento na referida sessão, restou ausente a reclamada, mas, presente seu advogado. O juiz aplicou a pena de confissão à reclamada e determinou a colheita do depoimento pessoal do reclamante, obtendo ali confissão expressa. Nesta situação é correto dizer para o julgamento da causa que:
- ATodo procedimento está equivocado, pois o juiz deveria ter decretado a revelia da ré com o desentranhamento da defesa e documentos.
- BA confissão do autor prevalece sobre a confissão da ré, devendo o juiz levar em consideração esta prova quando do julgamento da lide.
- CA confissão da ré, ainda que relativa, somente poderia ser elidida por prova préconstituída, consoante entendimento sumulado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho de sorte que o depoimento do autor deve ser desconsiderado.
- DO depoimento pessoal do autor não poderia ser colhido, na medida em que a confissão da ré era absoluta e não admitia prova em contrário.
- EAs confissões são de idêntico valor. Confissões opostas e equivalentes anulam-se reciprocamente, cabendo ao juiz julgar o feito pelo ônus da prova.