Questão de Direito Processual do Trabalho — Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. — TRT 2R (SP) 2009
Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Código
- qg810291
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Segundo interpretação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho o preposto deve, necessariamente:
- ASer empregado da parte reclamada e ter presenciado os fatos controvertidos, apenas.
- BSer empregado da parte reclamada, salvo nos casos de trabalho doméstico ou se o empregador for micro ou pequeno empresário.
- CSer empregado da parte reclamada, salvo nos casos de trabalho doméstico.
- DSer empregado da parte reclamada em demanda de qualquer natureza.
- ENão precisa ser empregado, bastando que tenha conhecimento dos fatos por qualquer meio.