Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — TRT 2R (SP) 2009
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg810316
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Durante audiência de instrução, debates e julgamento o Magistrado verifica que a testemunha A está negando a verdade, diante de pergunta sobre fato a respeito do qual a testemunha tinha conhecimento, mas esta se negou a responder alegando que foi orientada pelo advogado da parte.
- ANão houve crime falso testemunho por parte da testemunha posto que não mentiu, apenas negou a verdade, mas houve crime por parte do advogado de incitação à prática de delito.
- BHouve crime de falsidade por parte da testemunha e o advogado responde como partícipe do crime.
- CNão houve crime falso testemunho por parte da testemunha posto que não mentiu, apenas negou a verdade.
- DHouve falso testemunho por parte da testemunha e do advogado em co autoria direta.
- EHouve falso testemunho por parte da testemunha, mas o advogado não é partícipe, nem co-autor desse fato, por se tratar de crime de mão própria.