Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — TRT 2R (SP) 2009
Direito PenalCrimes contra a fé pública
- Código
- qg810317
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
O empregado Xisto Valente não conseguiu acordar no horário habitual para ir ao trabalho na segunda-feira. Para não sofrer desconto salarial, procurou um consultório médico particular. Após a consulta o médico constatou que não havia nenhuma enfermidade que pudesse justificar sua ausência ao trabalho. Após o pagamento de certa quantia, conseguiu um atestado forjado em que o médico atestou que o paciente necessitaria de dois dias de repouso, em razão de doença. Após dois dias, Xisto entregou o atestado médico ao departamento de pessoal da empresa, tendo sido abonadas as suas faltas.Na situação descrita, o médico e o empregado Xisto cometeram, respectivamente, quais tipos penais:
- AFalsidade ideológica e falsificação de documento particular.
- BFalsidade material de documento ou certidão e falsidade ideológica.
- CFalsidade de atestado médico e uso de documento falso.
- DFalsificação de documento público e supressão de documento.
- ENenhuma das alternativas anteriores.