Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — UESPI 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg810554
- Banca
- UESPI
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
O direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue.1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário.4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.Estão corretas apenas:
- A1 e 2.
- B1 e 4.
- C1, 2 e 4.
- D2 e 3.
- E2, 3 e 4.