Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — UESPI 2009
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg810559
- Banca
- UESPI
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Analise a veracidade das afirmações sobre a pessoa natural.1) Não se admite a declaração de morte presumida sem anterior decretação de ausência.2) De acordo com o código civil, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, são considerados relativamente incapazes.3) O menor poderá ser emancipado aos dezesseis anos completos, por concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.4) A capacidade dos índios está plenamente regulada na Constituição Federal de 1988.Estão corretas apenas:
- A1 e 3.
- B2 e 4.
- C1, 2 e 4.
- D2 e 3.
- E1, 2 e 3.