Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais no Poder Judiciário — UESPI 2009
Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder Judiciário
- Código
- qg810576
- Banca
- UESPI
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do Piauí, é:
- Aa Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.
- Bo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Co Superior Tribunal de Justiça.
- Do Supremo Tribunal Federal.
- Eo Conselho Nacional de Justiça.