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Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — UESPI 2009

Direito PenalCrimes contra a honra
Código
qg810594
Banca
UESPI
Órgão
PC-PI
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
  1. ASegundo o Código Penal, é possível o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia e no crime de injúria.
  2. BO crime de injúria, segundo o Código Penal, não admite os institutos da retratação e do perdão judicial.
  3. CQuando a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça e à cor deve ser afastado o Código Penal e aplicada a lei específica que trata do crime de racismo.
  4. DSegundo o Código Penal, quando da injúria real (ou qualificada) resulta lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.
  5. ENão constitui calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
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GabaritoD — Segundo o Código Penal, quando da injúria real (ou qualificada) resulta lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.

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