Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — UESPI 2009
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg810597
- Banca
- UESPI
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações.1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas.2) No concurso de pessoas, autores e partícipes respondem pelo mesmo crime e, consequentemente pela mesma pena em abstrato, porém, no momento da fixação da pena, o partícipe recebe uma causa de diminuição de pena por ter sua culpabilidade diminuída.3) São requisitos do concurso de pessoas nos crimes dolosos: a pluralidade de condutas e participantes, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.4) Mesmo que o autor não realize atos de execução, é possível punir o partícipe.5) Na autoria colateral, existe concurso de pessoas devendo todos os autores responder conjuntamente pelo resultado delituoso.Estão corretas apenas:
- A1, 2 e 4.
- B3, 4 e 5.
- C2 e 3.
- D2, 3 e 4.
- E1 e 5.