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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACAPLAM 2010

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg812578
Banca
ACAPLAM
Órgão
Prefeitura de Aroeiras - PB
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo
A regulamentação do ensino na esfera estadual e municipal depende de uma legislação que inclui:
  1. Aapenas da legislação estadual e municipal, elaborada pelo legislativo e executada pelas escolas
  2. Bos Decretos e Atos administrativos em nível estadual e municipal excluindo a Constituição Federal
  3. CResoluções, Portarias e Pareceres do Conselho Estadual de Educação o que evita contemplar a LDB nº 9394/96
  4. Da Constituição Federal, a LDB nº 9394/96, os Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e demais legislações específicas
  5. Eos Decretos e Atos Administrativos em nível estadual e municipal o que prescinde de outras legislações mais amplas
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a Constituição Federal, a LDB nº 9394/96, os Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e demais legislações específicas

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